ATUALIZADA - Ação exige remoção de falsos alertas, retratação junto a usuários impactados e indenização por perda e danos no valor de R$ 500 mil
O Baidu acusa a PSafe de “forjar informações sobre competidores e praticar concorrência desleal”. A desenvolvedora brasileira de software de segurança foi denunciada na sexta-feira (14/08) na Justiça de São Paulo (SP). Os desdobramentos do processo podem levar a empresa a sofrer multa superior a R$ 500 mil e ser obrigada a deixar a loja de apps Google Play.
De acordo com comunicado enviado pelo Baidu, o caso teve origem há duas semanas, quando a desenvolvedora do antivírus móvel PSafe Total, passou a enviar para sua base de usuários uma mensagem de alerta contra um app rival, o DU Speed Booster.
“Uma perícia, conduzida pelo pesquisador Paulo Lício de Geus, professor associado da Unicamp e doutor em Ciências da Computação pela Universidade de Manchester, revelou que todas as vezes em que um usuário do app PSafe total tenta instalar a aplicação rival, uma mensagem de alerta o adverte de que o DU Speed Booster é uma aplicação que pode ‘representar riscos’ ao usuário por ‘pedir permissões excessivas’ para fins possivelmente ‘maliciosos’”, informa a companhia.
De acordo com o comunicado, softwares de antivírus, por natureza, pedem muitas permissões a qualquer sistema operacional em que sejam executados, basicamente porque a função essencial de rastrear vírus exige que o motor de detecção realize checagens em diferentes diretórios. Por este motivo, pode ser compreensível que, por erro, um app gere alertas contra outro que, em tese, deveriam ser eliminados quando se percebe o equívoco.
De acordo com perícia realizada a pedido do Baidu, no entanto, o alerta é intencional, e seguido por outras práticas desleais.
Um usuário do PSafe Total, por exemplo, que remova qualquer app de seu smartphone, logo recebe uma “sugestão” para excluir outros apps que, supostamente, são pouco usados. “Surpreendentemente, a recomendação sempre incentiva o usuário a excluir apps da Baidu, como DU Speed Booster, DU Battery Saver e Baidu Browser. Estas opções já aparecem ‘ticadas’ para remoção”, afirma a empresa.
Durante um teste realizado pela perícia, um celular Android com vários apps do Baidu frequentemente utilizados e também PSafe Total instalados, teve o aplicativo Angry Birds removido. Na sequência, o PSafe Total recomenda que se excluam também os apps da Baidu e, de quebra, apresenta quantos MB seriam “liberados” da memória do dispositivo. A recomendação claramente é feita de modo desonesto, pois aponta as aplicações da Baidu como “raramente usadas”, mesmo quando são acionadas todos os dias.
“Para comprovar a má-fé da PSafe, a perícia criou um app vazio chamado ‘Dummy Browser’, que virtualmente não possui nenhum código, mas deixou nele o registro de que se tratava de um software da Baidu. Ao instalá-lo em um dispositivo com PSafe Total, logo o app da PSafe notificou o usuário de que aquela aplicação era ‘perigosa’ o que, por óbvio, é falso, uma vez que o app não possui funções e foi criado apenas para testar a honestidade da PSafe”, detalha o documento.
Segundo a perícia, logo depois, um alerta recomenda a exclusão do “Dummy Browser”, bem como o de qualquer outra aplicação da Baidu sob o falso pretexto de que são “pouco utilizados”.
Visão da Baidu
Relatórios internos e públicos, como os gerados pela plataforma App Anny, demonstram que, “desde iniciada a campanha desleal da PSafe” (como classifica a Baidu), a taxa de remoção das aplicações de seus sistemas cresceram vertigionsamente.
“Em função dos graves e recorrentes prejuízos causados pelas atitudes não-competitivas, o Baidu se vê obrigado a pedir à Justiça brasileira que impeça a PSafe de continuar enganando seus usuários”, pronuncia a companhia.
A ação movida pelo Baidu exige que a PSafe remova os falsos alertas, as sugestões de desinstalação baseadas em falsas premissas e se retrate junto a todos usuários impactados pelas informações desonestas e ofensivas por eles divulgados, além de indenização por perda e danos no valor inicial de R$ 500 mil. O pedido judicial solicita ainda que, de forma cautelar, o app PSafe Total seja removido da loja Google Play, a fim de cessar as perdas em curso contra os apps rivais.
Resposta da Psafe
A PSafe emitiu um comunicado informando não ter recebido qualquer notificação judicial sobre a suposta denúncia de concorrência desleal feita pela Baidu.
“É com indignação e estranheza que a PSafe recebe os ataques feitos pela Baidu, tendo em vista que a Justiça já se posicionou favoravelmente à PSafe em duas liminares em um processo movido pela PSafe contra a Baidu no princípio desse ano. Em tais liminares ficou claro que é a Baidu que age de forma desleal, não a PSafe”, afirma a provedora de segurança.
A companhia sinaliza que “vem sendo injustamente atacada, mas continuará defendendo o mercado nacional de tecnologia e segurança na internet, por considerar que a internet segura é um bem público para o brasileiro” e que “está à disposição das autoridades brasileiras para quaisquer esclarecimentos necessários”.
*A notícia foi atualizada as 15h15, de segunda-feira (17/08), para acréscimo do posicionamento da PSafe.
