De autoria de deputados do PT, PMDB e PP, projeto deve ser votado nesta quarta-feira, 5. Uber e 99 (antes chamada de 99Taxis) pedem que deputados discutam assunto antes da votação
Pode ser votado nesta semana pela Câmara dos Deputados, o polêmico projeto de lei 5587/16, que assegura exclusividade aos táxis para o transporte individual de passageiros no Brasil, tornando ilegal o Uber e outros aplicativos do tipo. Pelo projeto original, qualquer serviço de transporte de passageiros só poderia ser oferecido por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi” e possuam taxímetro.
De autoria de deputados do PT, PMDB, PTN, SD e PP, o PL 5587/16 foi discutido no final de 2016 pelo Grupo de Trabalho Taxistas e Aplicativos Digitais, coordenado pelo deputado e também autor do projeto Carlos Zarattini (PT), com o objetivo de criar uma versão mais consensual sobre o assunto, alvo de muitas polêmicas.
Segundo adiantado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já existem negociações para chegar a um texto alternativo que realizar uma regulamentação geral sobre o assunto, deixando para os municípios a regulamentação específica sobre o tema.
A expectativa é que o projeto seja votado pela câmara ainda nesta semana, mais especificamente nesta quarta-feira, 5. No fim de 2016, Maia prometeu que a matéria seria votada após o final de março.
Obviamente preocupados com o PL, que pode proibir sua atuação no Brasil, aplicativos como Uber e 99 (antes chamada de 99Taxis) lançaram campanhas pedindo que os deputados discutam a questão com usuários e motoristas antes de levarem o projeto para votação nesta semana.
