O Chile instaurou nesta sexta-feira (10/4) uma norma para regulamentar o uso de drones, tanto para fins públicos – especialmente por empresas e mídias de comunicação – quanto para fins pessoais.
O país é o primeiro da América Latina a estabelecer regras para o uso desse tipo de aeronave e estima-se que uma norma internacional será implementada apenas em 2018.
A chamada DAN 151 proíbe o voo de drones a uma altura maior que 130 metros, ou a mais de 500 metros de distância do operador. Além disso, as aeronaves não poderão ter mais de seis quilos.
Isso porque, se um dispositivo de sete quilos, por exemplo, posicionado a uma altura de apenas dez metros cair, ao chegar ao chão o impacto será o equivalente a 70 quilos, como exemplifica o chefe da Direção Geral da Aeronáutica Civil (DGAC) Maximiliano Larraechea, em entrevista à agência de notícias France-Presse, ressaltando que tal peso pode matar uma pessoa. Por esse mesmo motivo, a nova regulamentação também torna obrigatório o uso de paraquedas – a fim de evitar acidentes.
A obrigatoriedade também vale para o registro das aeronaves, que deverão ser autorizadas pela DGAC, e para os operadores, que deverão ter licença para voar. Os drones também não poderão agir à noite ou sobrevoar eventos com público grande, além de ficarem a dois quilômetros de aeroportos. Também fica proibido o uso dessas aeronaves para fins comerciais.
Já para o uso pessoal, a norma determina que o equipamento pode ser utilizado dentro de residências, também a menos de 130 metros de altura e longe de espaços públicos.
A multa pelo não cumprimento das exigências pode chegar à US$ 36 mil.
