Os municípios de Arapongas e Pinhais, no Paraná, ficaram respectivamente em terceiro e quarto lugares no Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) do Tribunal de Contas daquele Estado, considerando a avaliação da eficiência da gestão. O documento avalia sete indicadores: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e planejamento contra desastres naturais. Ambas as cidades usam uma plataforma de gestão pública baseada na computação em nuvem desenvolvida pela IPM Sistemas — a empresa é especializada na aplicação de recursos de TI para melhorar os órgãos públicos em vários estados e municípios do Brasil.
Localizada no Norte do Paraná, Arapongas tem cerca de 100 mil habitantes, é uma cidade de porte médio e ficou com nota B+ no índice. Pela metodologia utilizada para a produção do relatório, significa dizer que a administração dessa cidade é considerada muito efetiva. A situação é a mesma de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, que tem 110 mil moradores e recebeu a mesma classificação dos avaliadores. Ambas as cidades têm se destacado no uso da tecnologia para a gestão municipal. As duas possuem infraestrutura tecnológica e equipes comparáveis a grandes instituições privadas.
Esta foi a primeira aplicação do IEGM no Estado. O presidente do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Durval Amaral, avaliou positivamente o resultado dos questionários. “Apesar de o preenchimento ser facultativo, 70% dos 399 municípios paranaenses aderiram à pesquisa”, disse. Com os dados, os técnicos puderam verificar que a nota média geral dos gestores foi maior do que a média brasileira. O Paraná ficou atrás apenas, por décimos, do Distrito Federal e de São Paulo.
O índice foi apurado a partir de questionários elaborados pelo TCE-PR e enviados aos municípios. As informações prestadas pelas administrações foram avaliadas, por amostragem, por equipe técnica do Tribunal. Os dados validados são consolidados e enviados ao IRB, que é o órgão de estudos dos Tribunais de Contas brasileiros, a quem cabe calcular o índice de cada uma das sete dimensões e definir o resultado final. O painel nacional do IEGM é atualizado anualmente e publicado no site do IRB.
São avaliados de forma mais detalhada a atenção básica à saúde, a infraestrutura escolar (creche, pré-escola e ensino fundamental), o planejamento municipal (consistência entre o planejado e o efetivamente executado), a questão fiscal (execução financeira e orçamentária e manutenção dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a questão ambiental (ações que impactam a qualidade dos serviços e a vida da população), a tecnologia de informação (uso dos recursos em favor da sociedade) e o planejamento do município em função de possíveis acidentes e desastres naturais.
O IEGM foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e tem como base a Rede Nacional de Indicadores Públicos, ao qual o TCE-PR aderiu em abril deste ano.
