Entenda a briga entre Samsung e Microsoft

Na semana passada, a Microsoft entrou com um processo contra a Samsung alegando que a empresa sul-coreana recusou-se a pagar juros sobre o pagamento em atraso de royalties relacionados a patentes e ameaçou cessar os pagamentos futuros.

Os royalties dizem respeito a um acordo de licenciamento cruzado de três anos, que determinou que a Samsung realizasse o pagamento à Microsoft de uma quantia por cada smartphone Android ou tablet vendido pela fabricante do Windows. Embora o Android seja um produto do Google, a Microsoft reivindica uma grande variedade de patentes relacionadas com o sistema operacional e assinou acordos de licenciamento com muitos fabricantes de aparelhos Android.

Na ação, a Microsoft alega que a Samsung não só atrasou o pagamento de royalties respectivos ao ano passado, mas também se recusou a pagar juros depois de finalmente remeter os pagamentos atrasados. A Microsoft afirma, ainda, que a Samsung considera a aquisição do negócio de dispositivos da Nokia como quebra de contrato.

Segundo a Microsoft, a Samsung tentou usar a suposta violação contratual como justificativa para interromper os pagamentos. A Samsung, então, teria pedido às autoridades sul-coreanas para eliminar a obrigação de pagar as futuras taxas. A Microsoft informa que, caso os reguladores sul-coreanos tentem tal movimento, o mesmo não será aprovado legalmente. A Samsung, por sua vez, não se estendeu muito sobre o assunto, limitando-se a dizer que está considerando as queixas da Microsoft.

Em um post no blog da Microsoft, o VP corporativo e vice-conselheiro geral, David Howard, se posicionou sobre o assunto, alternando entre uma linguagem diplomática e acusações mais afiadas. Ele descreve a ação, por exemplo, como um desacordo quase rotineiro entre grandes empresas.

“Nós não temos a menor vontade de embarcar numa ação judicial, principalmente contra uma empresa com a qual temos desfrutado de uma parceria longa e produtiva. Infelizmente, mesmo os parceiros às vezes discordam”, escreveu o executivo. No post, ele também enfatizou “o valor e respeito” da Microsoft quanto à parceria com a Samsung, afirmando que espera que eles continuem.

“Nós estamos simplesmente pedindo ao tribunal para resolver nossa discordância, e estamos confiantes de que o contrato será aplicado”, acrescentou.

No entanto, Howard não menciona o fato de que a Samsung quer cessar os pagamentos simplesmente porque hoje vende mais dispositivos do que há três anos e, presumivelmente, não está satisfeita com o crescimento de suas obrigações de royalties acompanhado do aumento da sua participação de mercado. “A Samsung previu que seria um sucesso, mas ninguém imaginava que suas vendas de smartphones Android iriam aumentar tanto”, escreveu Howard.

Ele também rejeitou a acusação da Samsung de que a Microsoft violou o contrato. O executivo afirma que a empresa sul-coreana usou aquisição do negócio de dispositivos da Nokia pela Microsoft como uma “desculpa”, acrescentando: “Curiosamente, a Samsung não pediu para o tribunal decidir se a aquisição da Nokia invalidava seu contrato com a Microsoft, provavelmente porque sabia que sua posição era sem mérito”.

Como é típico no mundo secreto de acordos de patentes, muitas das particularidades da disputa permanecem desconhecidas. A ação da Microsoft inclui muitas passagens, mas não deixa claro, por exemplo, quanto dinheiro ela acredita Samsung lhe deve. Acredita-se que a Microsoft deva ganhar bilhões de dólares por ano graças a seus acordos de licenciamento com fabricantes de dispositivos Android. Embora Howard não tenha acenado alegações sobre quebra de contrato pela Samsung, a Microsoft está, sem dúvidas, consciente de que uma decisão negativa poderia estabelecer um precedente que permitiria que outros fabricantes de dispositivos Android desafiassem esses acordos.