SPB: orgulho de ser brasileiro

Mais do que liberar o Banco Central de assumir o risco sistêmico do setor financeiro nacional, o Sistema de Pagamentos Brasileiro transformou-se num exemplo mundial. Até mesmo nos EUA o modelo adotado no País é considerado eficiente e revolucionário. E novidades estão sendo estudadas para incrementar as operações em tempo real.

Ana Paula Lobo e Luiz Queiroz, de Brasília


Nesta terça-feira, 22, o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) completa o seu primeiro ano de vida. Somente nesses primeiros 20 dias de abril, o Sistema de Transferência de Reservas registrou uma média de 70 mil transações/dia. Isso significa uma movimentação de transações financeiras superior a R$ 200 bilhões nesses 12 meses. Mais do que números impressionantes, o SPB trouxe tranqüilidade ao segmento financeiro. O risco sistêmico foi afastado e a vigilância da “saúde” financeira dos bancos, ampliada. 

No exterior, a eficiência do modelo já é elogiada. “Recomenda-se a implementação do modelo do SPB em países como o Chile. E há um grupo trabalhando nos EUA para replicar o modelo brasileiro na área de compensação de cheques. A operação em tempo real é um dos maiores ganhos do SPB”, diz Maria Luisa Kun, diretora de pesquisas do Gartner na América Latina.
 
Considerado o núcleo do SPB, o Sistema de Transferência de Reservas permite aos bancos a transferência de fundos, mas com liquidação bruta em tempo real de todas as transações – TEDs (Transferências Eletrônica de Documentos) – acima de R$ 5.000. O sistema é fundamental para a liquidação de operações interbancárias realizadas nos mercados monetário, cambial e capitais.

“O volume transacionado no SPB é um dos maiores do mundo e até o momento não foi registrado nenhum problema grave que interrompesse a rotina bancária. É para comemorarmos”, observa Carlos Eduardo Fonseca, diretor da Federação Brasileira dos Bancos e do Banco Real ABN/Amro.

Em andamento

Só que não é possível mais dormir sobre os louros conquistados. O momento é de ampliar o escopo de atuação do SPB. A infra-estrutura de telecomunicações – contratada junto à AT&T e ao consórcio Embratel/Andima – possui uma grande capacidade ociosa.

“O fato de termos contratado dois provedores nos garantiu uma estratégia de segurança e contingência. Não tivemos, ao longo desse ano, nenhum problema significativo que interrompesse o fluxo das transações bancárias. Ela está capacitada para efetivar novos serviços”, afirma o chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central (Detec), antigo Departamento de Informática (Deinf), Fernando de Abreu Faria.

Exatamente os novos serviços são alvo neste momento. Fonseca, da Febraban, adianta que há negociações em curso com a Autoridade Monetária para que as transações – hoje realizadas uma a uma – possam vir a ser efetivadas através de transmissão de arquivos.
 
“Assim, poderíamos ter um pacote de transações enviadas num mesmo arquivo. Isso iria desburocratizar ainda mais o sistema”, avalia. Também está em estudos – sem um prazo pré-estabelecido para adoção – a transferência das operações de crédito e cobrança para o modelo de tempo real do SPB. ” Essas transações vão trazer maior volume para o sistema”, adianta o diretor da Febraban.
 
Para Antonio Hermann, consultor da  Integral Trust,  já é momento de o Banco Central reduzir o valor da TED, fixado em R$ 5.000 desde o final do ano passado. “Assim, o volume de transações em tempo real cresceria significativamente. Além disso, as empresas poderiam deixar de adotar os DOCs, que são caros.

O problema é convencer as instituições financeiras”, diz. Para Fonseca, da Febraban, não há necessidade imediata de redução da TED. “O custo da operação em tempo real é alto. Não sei se toda empresa arcaria com essa despesa. Acho que o mais importante agora é levar os modelos de crédito e cobrança para o SPB”, argumenta.

Os anjos da guarda

Um dia nos bastidores do SPB

No último dia 7 de abril,  o COMPUTERWORLD  foi autorizado a acompanhar uma hora do trabalho diário realizado nos bastidores do SPB. Pelo pomposo nome que tem, a mesa de operações do Sistema de Pagamentos Brasileiro no Banco Central dá a impressão de tratar-se de um centro nervoso de um departamento equipado por uma parafernália tecnológica. Mas a realidade é bem diferente.

A sala em nada difere de uma repartição pública tradicional de Brasília. Ao todo, 12 funcionários controlam diariamente as atividades financeiras dos 140 bancos integrados ao sistema. Eles têm um cronograma de horários de fechamento de cada atividade financeira efetivada.
 
À medida que os horários de fechamento se aproximam, esses funcionários acompanham nas telas de seus monitores a situação de caixa de cada uma das instituições financeiras. Se algum banco estiver sem saldo para cumprir as obrigações contratadas ao longo do dia, é imediatamente contatado pela Autoridade Monetária para que regularize a situação. Para o cidadão comum, está nesse ponto o maior ganho do SPB.

Desgaste

Antes dele, os bancos podiam ficar com o seu saldo de reservas descoberto durante todo o dia. Somente no dia seguinte, o Banco Central teria condições de identificar essa falha operacional. Nesta situação, pouco podia ser feito pela Autoridade Monetária para evitar o prejuízo do Tesouro Nacional no caso da “quebra” de uma instituição, como bem comprova a história recente do mercado financeiro.
 
O caso mais recente e rumoroso foi o dos bancos Marka e FonteCindam. As instituições especularam com o dólar e não tiveram saldo suficiente para honrar seus compromissos. Para evitar uma crise ainda maior no mercado financeiro, o poder executivo foi obrigado a socorrê-los numa operação que custou aos cofres da União alguns bilhões de reais e um grande desgaste emocional junto à população brasileira.

Hoje essa situação é impensável. Nenhum banco, a partir do SPB, poderá especular com o dinheiro alheio. A intervenção da Autoridade Monetária é imediata para resguardar as reservas bancárias. Em outras palavras, com o SPB, o BC desempenha o papel de anjo da guarda dos correntistas. “O cidadão comum ainda não tem noção do que foi a introdução do Sistema para o seu dia-a-dia”, conclui Fernando Abreu, chefe do departamento de Tecnologia da Informação da instituição. 

Revolução por minuto

O maior ganho do SPB junto às indústrias paulistas foi o de incentivar a adoção de uma melhor governança dos seus sistemas, afirma a diretora do departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo( Fiesp), Clarisse Messer.

“As indústrias tiveram que investir em pacotes de gestão de acordo com suas realidades. Os módulos financeiros tornaram-se realidade. Deles, partiu-se para os de recursos humanos. O passo-a-passo das rotinas operacionais foi aperfeiçoado. Essa melhoria repercutiu na maior eficiência administrativa”, ressalta. De acordo com Clarisse Messer, como a TED ainda está fixada em R$ 5.000, esse efeito pró-governança não foi sentido ainda nas pequenas e médias indústrias.

Tão logo o Banco Central estenda as funcionalidades do SPB para operações de crédito e cobrança, por exemplo, haverá um novo boom de investimentos em tecnologia. ” O chamado SPB2 poderá, sim, alavancar a informatização efetiva das indústrias paulistas. A primeira fase foi muito interessante. Agora é aguardar o posicionamento em relação às modificações prometidas”, finaliza a executiva da Fiesp.

|Computerworld – Edição 384 – 23/04/2003|