Meta terá canal de denúncias durante eleições brasileiras

O Facebook e o Instagram terão um canal de denúncias dedicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como parte do trabalho colaborativo para as eleições de 2022 no Brasil. Após o recebimento da denúncia, ela será analisada pela Meta (proprietária dos aplicativos) e, se violar as políticas das plataformas, o conteúdo será removido.

Essa é uma das ações previstas em Memorando de Entendimentos firmado por Facebook e Instagram com o TSE, como parte dos esforços de combate à desinformação para garantir a integridade do processo eleitoral brasileiro deste ano. O funcionamento e o escopo do canal ainda serão definidos pelas partes.

O acordo com o TSE prevê ainda, entre outros pontos:

Rótulo em posts sobre eleições: desde dezembro, as postagens no país que tratam de eleições no Facebook e no Instagram estão recebendo um rótulo. A partir dele, as pessoas são direcionadas ao site da Justiça Eleitoral, onde encontram informações oficiais sobre o sistema de votação e artigos rebatendo desinformação sobre o processo eleitoral. O Brasil é um dos primeiros países em que a Meta lançou os rótulos e o primeiro em isso foi feito mais de dez meses antes do dia da votação.

Lembrete do dia da votação no feed: as redes terão um lembrete sobre os dias de votação, a partir do qual as pessoas poderão buscar informações oficiais sobre o pleito e a sua seção de votação.

Treinamentos a autoridades eleitorais: a empresa promoverá seminários para os servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para explicar sobre as medidas de combate à desinformação adotadas pelas redes e regras e políticas aplicáveis ao processo eleitoral, entre outros temas.

Mulheres na política: o Instagram lançará uma nova versão do “Guia de Mulheres na Política”, com objetivo de incentivar a participação feminina nas eleições. O TSE auxiliará na divulgação e distribuição do conteúdo.

API da Biblioteca de Anúncios: a Meta ajudará o TSE para que o tribunal possa ter acesso à interface de programação de aplicativo (API) da Biblioteca de Anúncios do Facebook, onde ficam visíveis conteúdos patrocinados ativos e inativos sobre eleições ou política no Facebook e no Instagram. Com a API, as equipes do TSE poderão ter acesso aos dados disponíveis na Biblioteca de Anúncios, como faixa de valores pagos, total de impressões de um anúncio e datas em que a publicidade foi veiculada, a partir de uma pesquisa com base em palavras-chave personalizadas.