Secretário e ministro admitem atraso por conta de questionamentos do TCU. Certame deveria ocorrer até o fim de junho
O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, disse nesta quarta-feira (5) que o leilão do 5G provavelmente deve ocorrer no mês de julho. Ele explicou, durante participação no programa A Voz do Brasil, que o edital se encontra em última fase de análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A nova expectativa também foi reiterada pelo ministro das comunicações, Fábio Faria. Ele disse nesta quinta (6) que o leilão ocorrer em julho, ou seja, com atrasado de um mês – a previsão inicial era que o processo ocorresse até o meio do ano, ou seja, fim de junho. O ministro deu a declaração durante evento promovida pela Conexis (novo nome do Sinditelebrasil, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia).
Segundo o ministro, o atraso se deve a questionamentos feitos pelos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), que desde março analisa a minuta do edital aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Estão sendo questionados principalmente a legalidade de obrigações impostas pelo governo, que exigem que as empresas que comprarem frequências no leilão construam uma rede privada para o governo federal e conecte com internet partes remotas da região Norte do país.
O tribunal tem 150 dias para analisar o documento, mas, segundo o MiniCom, prometeu fazê-lo em 60 – prazo que deve se encerrar em maio.
“A expectativa é que em meados deste ano, provavelmente no mês de julho, a gente tenha efetivamente o leilão acontecendo e a partir daí, a implantação da estrutura se inicia”, disse Coimbra. O secretário reiterou que o edital não será arrecadatório, e que a maior parte dos recursos advindos do leilão serão revertidos em investimentos por parte das operadoras.
Durante o programa, o secretário falou também das contrapartidas das empresas vencedoras, que incluem coberturas de rodovias federais e em localidades que não tem cobertura de banda larga móvel, além do agronegócio.
* com informações da Agência Brasil e da Folha de S.Paulo
