Operadoras recolheram R$ 4,1 bi para fundos setoriais em 2024, diz Conexis

Ao longo de 2024, as maiores operadoras brasileiras de telecomunicações recolheram R$ 4,1 bilhões para os cinco fundos setoriais para as quais são obrigadas a contribuir. Desde 2001, foram depositados R$ 260,9 bilhões (valor atualizado pelo IPCA), sendo que mais de 90% não foi utilizado no setor, diz a Conexis Brasil Digital, que representa as operadoras.

Os cinco fundos são os seguintes: Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), e Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).

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No entanto, segundo a entidade, pela primeira vez desde a criação do Fust, o valor dos projetos de conectividade aprovados superou o que foi arrecadado durante o ano. Segundo levantamento da Conexis, em 2024 o Fust arrecadou R$ 1,19 bilhão e autorizou R$ 1,29 bilhão para projetos de expansão da conectividade, seja em recursos reembolsáveis (R$ 722 milhões), não-reembolsáveis (R$ 57 milhões) ou como benefício fiscal (R$ 512 milhões).

Criado em 2000, só em 2023 o Fust passou a empregar recursos para ampliar a conectividade no Brasil. Isso só ocorreu em 2020, após mudança na lei do Fust. Com esse avanço, o setor tem defendido a abertura de diálogo para prorrogar a modalidade de benefício fiscal, que vencerá em 2026.

“Nessa modalidade as operadoras fazem projetos de ampliação da conectividade em vez de pagar diretamente ao Fust. Uma ferramenta importante para inclusão digital e redução das desigualdades sociais”, diz em comunicado o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.

Os dados podem ser vistos na aba de estatísticas do site da Conexis.

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