Um estudo realizado Procon-SP, divulgado na quinta-feira (15), revela que quase 30% dos consumidores entrevistados já tiveram seus dados vazados ou expostos, sendo que apenas 36,74% relataram ter tomado alguma atitude após o vazamento. A maioria, contudo, nada fez diante da exposição dos dados. A grande maioria (quase 73%) afirma não ter conhecimento de vazamento de seus dados.
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei federal nº 13.709), que entrou em vigor em setembro de 2020, protege os dados pessoais coletados dentro do território nacional e regulamenta o tratamento de dados coletado tanto online quanto off-line. Quando questionados sobre a LGPD, somente 35% dos participantes declararam ter conhecimento sobre a legislação.
Ao todo, 7.408 pessoas participaram do levantamento realizado no site e redes sociais do Procon-SP entre 14 de maio a 21 de junho. O trabalho foi conduzido pelo núcleo de pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor com objetivo de promover novas ações de orientação e proteção.
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LGPD
Dentre os respondentes que informaram conhecer a LGPD, menos de 20% apontaram a alternativa que corretamente define a lei – “LGPD é uma lei que protege os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”.
A grande maioria (quase 60%) selecionou como correta a opção “LGPD é uma lei que protege os dados pessoais coletados dentro e fora do território nacional”. A afirmativa “É direito do titular ter acesso às informações sobre o tratamento dos próprios dados, que deverão ser disponibilizadas de forma clara. Contempla só o tratamento de dados que estão fora da rede (off-line)” foi apontada por cerca de 11%. Por fim, “LGPD é uma Lei que cuida exclusivamente da nossa segurança na internet” foi assinalada pouco mais de 10%.
Dos 20% que afirmaram conhecer a lei, a maioria acredita que a LGPD trará mais segurança para os dados; 29,42% acreditam parcialmente, apenas 5,79% (150) são descrentes e 5,21% (135) declararam que não sabem opinar.
Quase todos entrevistados (89,52%) afirmaram saber o que é um dado pessoal. Porém, dentre esses, a grande maioria escolheu a descrição incorreta.
Vazamento de dados
O mapeamento também investigou o vazamento de dados. Dos mais de 70% que não tiveram conhecimento de vazamento de seus dados, 31,83% tiveram conhecimento ao ser vítima de um golpe. Já 17,35% souberam ao investigar após ver notícia sobre vazamento de dados, 8,23% ao ter o nome sujo indevidamente, 6,40% por amigos ou parentes e 1,64% ao ser indevidamente processado civil ou criminalmente. Já 34,56% souberam de outra forma.
A esse grupo foi solicitado que detalhassem o que foi vazado, sendo que o maior número de apontamentos foi o de vazamento de documentos pessoais, como RG, CPF, CNH e carteira de trabalho. Em seguida aparecem dados cadastrais de lojas virtuais e dados bancários, como senha, números de conta e de cartão.
Quanto aos participantes que relataram ter conhecimento de que seus dados foram vazados, 53% disseram que o acontecimento trouxe prejuízo e 47% responderam que não. Dentre os que tiveram prejuízo, 46,30% indicam que os prejuízos sofridos foram financeiros e morais; 31,87% afirmaram que os prejuízos foram financeiros e para 21,84% foi moral.
A maioria desses consumidores informou que não tomou nenhuma providência em relação ao vazamento por não saber onde recorrer ou por acreditar que não adianta reclamar. Boletim de ocorrência foi o mais citado entre os que tomaram atitude, seguido pela busca pelos órgãos de defesa do consumidor.
O Procon-SP reforça que esses são dois canais importantes aos quais um usuário que teve seus dados vazados ou expostos indevidamente deve recorrer, seja para tentar reaver eventuais prejuízos, mas também para colaborar na prevenção coletiva de outras ocorrências. O órgão recomenda também que os cidadãos busquem se informar sobre a LGPD no site.
