Coalizão busca meios legais e regulamentares para pressionar a Apple e o Google a mudar regras para desenvolvedores nas suas respectivas app-stores
Aliança formada por grandes marcas de aplicativos como Spotify e Epic Games, fabricante da Fortnite, busca pressionar a Apple e outros operadores de app-store a fazer mudanças em suas regras de mercado para desenvolvedores, de acordo com o The Wall Street Journal. A Coalition for App Fairness, organização sem fins lucrativos registrada em Washington, D.C., fez sua estreia pública nesta quinta-feira (24).
De acordo com o jornal, o grupo disse que a maioria das lojas de aplicativos cobra comissões excessivas de desenvolvedores de software nas compras digitais dos usuários e sufoca a concorrência, manobra que oferece vantagens injustas aos seus produtos e serviços, segundo o grupo.
Apple e Google têm nas app-stores uma crescente fonte de receita, pois recebem uma parte das vendas de aplicativos pagos, assinaturas digitais e compras no aplicativo.
A aliança foi registrada depois que a Epic processou a Apple e a Alphabet, detentora da Google, pela remoção do jogo Fortnite de suas respectivas lojas de aplicativos. Outros membros fundadores da coalização incluem o proprietário do serviço de e-mail ProtonMail, Proton Technologies AG, o grupo comercial News Media Europe e o fabricante de software de gerenciamento de projetos Basecamp LLC.
Uma porta-voz da coalizão disse ao WSJ que o grupo não foi criado em resposta ao processo da Epic, mas como parte de conversas entre desenvolvedores sobre suas experiências de app-store e desejo compartilhado de mudança.
Segundo a porta-voz, como uma organização de bem-estar social, ela planeja pressionar por mudanças legais e regulamentares na forma como as empresas podem operar lojas de aplicativos. Muitas entidades de assistência social não têm lobistas formalmente registrados e são criadas para angariar o apoio do público para sua causa, diz a publicação.
“As plataformas de gatekeeper que operam essas lojas de aplicativos não devem abusar do controle de que desfrutam e devem aderir à supervisão para garantir que seus comportamentos promovam um mercado competitivo e forneçam aos consumidores uma escolha justa”, disse o grupo autofinanciado em um comunicado.
A Apple não quis comentar sobre a criação da coalizão.
Entretanto, também na quinta-feira, a empresa disse que atualizou suas páginas da web para ilustrar melhor os benefícios que a App Store apresenta para desenvolvedores e usuários. A Apple também divulgou novos dados mostrando o alcance global da App Store, dizendo que ela tem mais de 28 milhões de membros em seu programa de desenvolvedor em todo o mundo, diz o jornal.
A publicação ressalta que a crescente importância das lojas de aplicativos também gerou mais escrutínio sobre como elas operam. Recentemente, grandes empresas fizeram críticas públicas contra a empresa, a exemplo do Facebook e da Microsoft.
No mês passado, um grupo que representa editoras de notícias, incluindo o New York Times, o Washington Post e o The Wall Street Journal, enviou uma carta à Apple dizendo queria saber o que seria necessário para obter melhores termos de negócio na App Store, diz a publicação.
A Apple também está sendo investigada pelo Congresso, pelo Departamento de Justiça, pela União Europeia e pela Comissão Federal de Comércio por práticas de antitruste.
A Apple se defende dizendo que as normas da App Store estão em linha com o que a maioria dos outros mercados de aplicativos cobra e que fornece serviços que incluem segurança e privacidade do usuário.
A nova coalizão disse que deseja que os desenvolvedores de aplicativos tenham permissão para usar sistemas de pagamento e outros serviços auxiliares de sua própria escolha, entre outras demandas.
“As liberdades básicas dos desenvolvedores estão sob ataque”, disse Tim Sweeney, Presidente-Executivo e Fundador da Epic. A briga na justiça entre a Epic e a Apple tem um novo capítulo no dia 28 de setembro, data da próxima audiência do caso.
