Comissão Europeia afirma que leis digitais valem para todas as plataformas e nega discriminação contra empresas americanas
A Comissão Europeia rejeitou nesta terça-feira (26) as acusações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que a legislação digital da União Europeia tem como alvo companhias americanas de tecnologia. O órgão afirmou que as normas aplicam-se a todas as plataformas que atuam no bloco e não configuram censura.
Na segunda-feira (25), Trump publicou em sua rede social Truth Social que, como presidente, “vai enfrentar países que atacam as incríveis empresas de tecnologia americanas”. No texto, ele afirmou que “impostos digitais, legislação de serviços digitais e regulamentos de mercados digitais foram todos criados para prejudicar ou discriminar a tecnologia americana” e acusou a União Europeia de dar “carta branca às maiores empresas de tecnologia da China”.
Trump acrescentou que colocará “todos os países com impostos ou regulamentos digitais em aviso” e ameaçou impor tarifas adicionais às exportações que chegam aos Estados Unidos, além de restringir a venda de chips e tecnologias avançadas. “A América e as empresas americanas de tecnologia não são mais o cofrinho nem o capacho do mundo. Respeitem a América e nossas incríveis empresas de tecnologia ou considerem as consequências”, escreveu.
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A Comissão Europeia destacou que tanto a Lei de Mercados Digitais quanto a Lei de Serviços Digitais têm caráter universal e buscam limitar o poder de grandes empresas e exigir a moderação de conteúdos nocivos. Segundo porta-voz do bloco, recentes decisões de execução da Lei de Serviços Digitais foram aplicadas contra plataformas de origem chinesa, como AliExpress, Temu e TikTok. Também há investigações em curso envolvendo a Meta e o X.
O representante europeu acrescentou que a legislação não impõe a remoção de conteúdos, mas obriga as plataformas a respeitar os próprios termos e condições. De acordo com ele, mais de 99% das decisões de moderação já são realizadas de forma proativa pelas próprias empresas.
As críticas de Trump à regulação digital somam-se ao histórico de tensões comerciais entre Washington e Bruxelas. Na semana passada, ambos os lados firmaram um acordo para reduzir tarifas sobre exportações da União Europeia, mas o entendimento não avançou sobre o tema digital.
Com informações da Reuters
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