O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pela ministra Cármen Lúcia, divulgou a formalização de acordos com diversas plataformas digitais para enfrentar a desinformação nas Eleições Municipais de 2024. Os memorandos de entendimento foram firmados com Facebook, Instagram, Threads, WhatsApp, TikTok, LinkedIn, Kwai, X (antigo Twitter), Google e Telegram. “Estabelecemos diretrizes com as plataformas para assegurar um ambiente eleitoral livre de desinformação e garantir a integridade do processo eleitoral”, afirma a ministra.
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Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE)
O CIEDDE, inaugurado em março de 2024, coordena as ações contra desinformação eleitoral. O centro conta com representantes do TSE e de seis instituições públicas, como a Anatel, o MPF, o MJSP e a Polícia Federal. A função do CIEDDE é centralizar o recebimento e a análise de denúncias por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que permite que cidadãos reportem conteúdos suspeitos.
Compromissos das plataformas
- Facebook: O Facebook Brasil se comprometeu a utilizar a ferramenta Megafone para divulgar informações eleitorais e a manter um canal oficial do TSE no WhatsApp. A empresa também realizará seminários de capacitação para magistrados e órgãos eleitorais. A triagem das denúncias de desinformação será feita pelo TSE, que notificará a plataforma sobre novas denúncias. O Facebook não será obrigado a agir contra conteúdos que não violem suas políticas.
- Google: O Google Brasil focará na promoção de informações cívicas na Google Play Store e em treinamentos para a equipe do TSE e dos TREs. A empresa também criará uma Trends Hub de Eleições para monitorar tendências de busca e cooperará com o CIEDDE na contenção de desinformação.
- LinkedIn: O LinkedIn comprometeu-se a criar a ferramenta LinkedIn Notícias para informações eleitorais e a realizar treinamentos para a equipe do TSE e dos TREs. A plataforma também removerá conteúdos maliciosos e cooperará com o CIEDDE na identificação de desinformação.
- X (antigo Twitter): O X Brasil adotará a “Nota da Comunidade” para adicionar contexto a postagens e agirá conforme suas políticas para tratar denúncias. A plataforma cooperará com o CIEDDE e terá um perfil para acesso ao Siade para o recebimento e análise de denúncias.
- Kwai: O Kwai criará uma home page interna com informações sobre as eleições e apoiará a transmissão ao vivo de eventos do TSE. A plataforma também se comprometeu a colaborar com o CIEDDE e a disponibilizar regras de integridade cívica em linguagem acessível.
- TikTok: O TikTok desenvolverá uma página com conteúdos educativos sobre as eleições e ajudará na transmissão ao vivo de eventos do TSE. A empresa realizará capacitações e colaborará com o CIEDDE para a contenção de desinformação.
- Telegram: O Telegram dará apoio ao TSE com a verificação de canais e o desenvolvimento de um bot oficial. A plataforma cooperará com o CIEDDE e capacitará a equipe da Justiça Eleitoral.
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