O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse hoje (10/6) que a votação do Projeto de Lei 863/2015, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia – reduzindo o benefício fiscal – deve ficar para a semana que vem.
Segundo Delcídio, o governo quer mais prazo para discutir as propostas do relator da matéria, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), para manter a intenção original do projeto de ajudar o governo a fechar as contas do ajuste fiscal.
“Não é um debate simples, precisa de articulação. É mais sensato, mais cauteloso, votar semana que vem”, disse o líder após reunião no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, que está no exercício da Presidência da República.
Entre as propostas de alterações no texto original do governo está o aumento de 50% na alíquota sobre o faturamento de todas empresas, e não de até 150%, como previa a proposta original. “Essa proposta dos 50% surgiu relatada pelo Picciani, fruto de conversas dele com deputados”, afirmou Delcídio.
Também falta acordo sobre a definição de regras específicas de tributação da folha de alguns setores, defendida por Picciani, como os de comunicação social, transporte urbano, call centers e indústrias ligadas a alguns produtos da cesta básica.
Participaram da reunião os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; o deputado Leonardo Picciani e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE). O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participou do começo da reunião.
